REFORMA DO ESTADO E REFORMA ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO PRÉ E PÓS-COVID-19

Blog-Humberto-Falcão

​A pandemia, as medidas tomadas na luta contra a Covid-19 e as consequências econômicas, políticas e sociais têm colocado o Estado no centro das discussões. Não só por sua atuação regulatória ou na tentativa de aliviar o impacto econômico e social, mas principalmente como um articulador capaz de puxar a retomada e o crescimento, ampliando a entrega dos serviços com eficiência no uso dos recursos. Todos desafios enormes.

Mesmo antes da chegada do novo coronavírus, a reforma já era uma demanda que estava em pauta. A atual crise intensifica a urgência dessa demanda que impõe transformações estruturais para que o Estado possa desempenhar melhor seu papel atendendo as expectativas, as demandas e os interesses da sociedade.

Desempenhar melhor custando menos

Segundo o Professor do Centro de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Humberto Martins Falcão, o Estado brasileiro tem, historicamente, inúmeros desafios que envolvem gestão jurídica, de pessoas e para resultados, controle, compras, modelos de planejamento e outros tantos pontos críticos que impactam no seu bom funcionamento. Mas esta é uma realidade que se vê no mundo inteiro, em maior ou menor grau, mas, sem dúvidas, em todos os países.

Autor de mais de 130 publicações e 20 livros, Humberto Falcão é Doutor em Administração e Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV. Com a experiência de quem ocupou posições executivas na administração pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma do Estado e no Ministério do Planejamento – onde foi Secretário de Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID, ele tem uma visão abrangente do momento que estamos vivendo.

Cenários a partir da pandemia

Ainda que o momento seja de profundas incertezas, a expectativas sobre o Estado é que ele seja capaz de orquestrar os consertos coletivamente no sentido de promover a retomada do crescimento e a melhoria continuada dos serviços que presta à sociedade. Muito além da injeção de dinheiro, ele deve liderar novas iniciativas, mobilizar e arregimentar esforços e ser um gestor eficiente da crise.

O cenário atual pede um novo padrão de gestão pública não só na ampliação do aparato de bem-estar social, mas especialmente em políticas públicas para o combate à pobreza e à desigualdade, investimentos em educação e, claro, saúde. Ações como a transferência de renda, o apoio ao empreendedorismo e a reindustrialização para diminuir a dependência do Brasil em itens estratégicos devem ganhar ênfase.

As reformas pós-Covid-19

Teremos, como decorrência dessa crise, uma nova era da reforma do Estado. Além da otimização dos meios, a discussão sobre seu novo papel no Brasil e no mundo será dominante. Mais do que nunca, esse momento exigirá ambidestria estratégica dos líderes, ou seja, pensar e agir em resposta às demandas urgentes do momento atual e, ao mesmo tempo, pensar no futuro.

Estamos de frente para a oportunidade de darmos um salto de desenvolvimento, mas ainda temos que lidar com as pressões para tratar as disfunções do passado. Nesse ponto, nosso maior desafio é conseguir engatar um inevitável ciclo de ativismo estatal sem que isso se transforme em um novo padrão de estatismo, de burocratização ou de intervencionismo.

Gestores têm a oportunidade de aproveitar a grande rede de solidariedade que se forma na crise para resgatar parcerias com o terceiro setor e o privado, estimular o empreendedorismo social e ampliar esforços pluri e multi-institucionais. Ainda que a ambiência para as reformas tenham componentes de alta complexidade e envergadura politica, técnica, jurídica e econômica, a sociedade perceberá valor nessas questões.

O Brasil é a 14ª nação em arrecadação e a 80ª em bem-estar. A magnitude dos nossos desafios abre portas para a inovação. Segundo o professor, há no Estado, gestores de enorme valor que têm empreendido em inovações – em especial nos processos. Uma transformação digital, ainda que silenciosa, está em curso em todas as esferas públicas, que se beneficiam com um momento em que há prontidão da oferta de solução e de demanda por plataformas para entregas em bases digitais. Segundo ele, a inovação no setor público não é uma porta fechada, mas há muito espaço para percorrer.

Para conhecer mais sobre a visão do Professor Humberto Falcão e assistir à integra desse papo sobre Reforma do Estado, acesse o canal especial do com:unidade – Inciativas FDC para tempos desafiadores no Youtube e inscreva-se. Sempre um novo conteúdo FDC para você!

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